segunda-feira, 6 de outubro de 2008

SISTEMA POLÍTICO E CLASSES SOCIAIS

Tradicionalmente, o sistema vigente vinculava-se à civilização hindu, uma das culturas mais ricas que existiu e que se difundiu, por meio de grandes potentados javaneses, e cuja formulação se deve aos povos belos.

A organização social timorense pressupunha uma sociedade feudal. No topo da hierarquia encontravam-se os chefes nativos (liurai), seguindo-se a nobreza, o povo e, na base da pirâmide social, os escravos, prisioneiros de guerra ou gente comprada.
O soberano administrava as terras dos seus domínios, através de uma complexa rede hierárquica. Por intermédio de nobres da sua confiança, transmitia as suas ordens aos chefes de cada suco (de suko, em malaio, que significa clã). Os chefes de suco e os régulos eram seleccionados entre a nobreza, formando uma poderosa e rica classe dirigente, detentora da autoridade, da justiça e, por atribuição sobrenatural, senhora da terra. Certos régulos importantes, considerando-se descendentes directos de entidades divinas, intitulavam-se Maromac ôan (filhos de Deus).

A eleição dos liurais, pelos seus semelhantes, os datós e “principais” (familiares) residia numa única condição: a descendência de famílias reais pelo lado paterno e materno. Estes podiam contrair matrimónio com mulheres do seu povo, mas um dos casamentos tinha de ser com filha de outro régulo, pois somente da descendência desta união se poderia eleger novo chefe.

O povo (ema) sustentava a classe privilegiada, prestando trabalho gratuito, pagando impostos e executando diversas obrigações, entre as quais arrotear, limpar, semear e colher as plantações dos seus senhores, guardar e levar os rebanhos às pastagens, presenteá-los com e géneros alimentícios, assegurar as rações diárias de tabaco e masca. Ao povo era permitido cultivar a terra, mediante o pagamento de um imposto, o rai-ten.

Na base da sociedade viviam os escravos, prisioneiros de guerra (lutuhum) ou gente comprada (atu). Antigamente, o povo vencedor das razias entre reinos e sucos era presenteado de escravos, mas sendo pouco rígida, a escravatura permitia aos servos tornarem-se livres.

Após as revoltas dos nativos, a administração iniciou uma política de desmantelamento da organização tradicional, tendo os nativos poderosos, rapidamente, perdido grande parte da sua fortuna, prestígio e autoridade. Os plebeus já não prestam serviço gratuito aos chefes e, caso o façam são recompensados com banquetes e festas. Já não se cobram impostos e os presentes aos liurais limitam-se a ofertas simbólicas de cestos de arroz e milho, aquando das primeiras colheitas.

Proibida e perseguida a escravatura, a classe dos lutuhum encontra-se extinta. Porém, ainda hoje subsiste a recordação desses tempos, quando os timorenses (nativos com mistura de raças) se injuriam, chamando-se “filhos de escravos”, tratamento considerado profundamente ofensivo, por lembrar uma ascendência vergonhosa.

Todavia, ainda se encontra, em remotos locais de Timor, principalmente nas montanhas, vestígios de um outro sistema político, um sistema com características democráticas, em que o chefe eleito é, apenas, um primus inter pares, geralmente um ancião, com poder limitado pelo consenso geral e sem possibilidade de sucessão hereditária.

Estes dois sistemas coexistiam, embora com supremacia do primeiro.
Importa, ainda, referir que durante a época colonial, toda a ilha de Timor se encontrava sob o domínio do Governador Provincial que, por sua vez, era orientado pelo Governador-geral, com sede em Moçambique.
Hoje em dia, Timor-leste é um país independente, sendo governado segundo os moldes do sistema político democrático.

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